A crise gerada pela divulgação de fake news fez o Executivo anunciar a revogação de normativa da Receita que aumentava a ...

AGU diz que pedirá à corporação a abertura de inquérito para identificar quem disseminou as notícias falsas taxação do ...

O colégio eleitoral deu 480 votos a Tancredo e 180 a Maluf, apesar do boicote da bancada do PT — apenas três deputados ...

Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar ...

'Embora a legislação não elimine completamente esses problemas, sua implementação é um ponto de partida para conscientizar ...

'Forçar, por pressão política, ainda que por causas nobres, a instauração de um inquérito nacional para apurar crime de ...

' para que consideremos a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Terra a um determinado arrendamento rural, é necessário ...