Homem foi acusado de praticar "benzeria e exorcismo" na área comum de uma vila, frequentemente em voz alta e durante a noite ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afastou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Organizado pela ...

TJ-DF aumentou o valor a ser pago pelo Distrito Federal a criança que se acidentou em parquinho de diversão público.

Executado morava com a companheira e filho no imóvel penhorado. Para o STJ, mesmo que união seja posterior, garante-se o ...

O início do próximo ano legislativo, previsto para o dia 1º de fevereiro, inaugura um ciclo que se estenderá até janeiro de ...

Vereador criticou lei sobre IPTU e convênios com cartório em seu perfil do Instagram. Para Turma Recursal, não houve qualquer ...

Brasil assistiu a uma série de transformações significativas nas regras que regem o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição ...

A votação não atingiu o mínimo e o processo foi relatado pela esposa do ex-prefeito. TJ-MT anulou votação e Câmara deve fazer ...

Ministro entendeu que juízo de origem não poderia vedar concessão de indulto com base na gravidade abstrata do crime ...

Seria possível considerar os reforços de patrimônio diante da previsão legal, assegurando a habilitação do referido veículo ...

Empresário tem casa, sociedade em empresa e dinheiro em conta no exterior. TJ-SP baseou-se em entendimento do STJ ...